A medicina reprodutiva sofreu um baque recente quando a resolução Nº 2.294 de 2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM) trouxe limitações para casais que desejam realizar o sonho de ter filhos.
As novas regras para a reprodução assistida vêm dividindo opiniões tanto da classe médica quanto de pacientes. Um dos principais reveses recai sobre a diminuição do número de embriões que poderão ser utilizados no tratamento.
O que antes não tinha limite, agora foi reduzido para oito. Entenda que, no processo da FIV, estamos lidando com o corpo, que é submetido a diversos fatores biológicos, afinal cada ser é individual, reage de forma diferente.
Nesse caso, quanto maior o número de embriões utilizados, maiores são as chances de sucesso. Com a nova norma, as chances de sucesso do casal podem cair drasticamente.
Acreditamos que as mudanças tenham muito mais um cunho ideológico do que a explicação oferecida pelo CFM, que é a de se enquadrar na Ética da medicina, onde recai sobre os avanços tecnológicos as soluções que permitem as alterações nas normativas. Novamente, a vida não é gerada pela tecnologia, mas sim pelo corpo humano.
As limitações também recaem sobre a idade. Agora, até os 37 anos, só podem ser transferidos dois embriões para o útero. Acima de 37 anos é possível transferir três.
Anteriormente, acima de 40 anos poderiam ser transferidos até quatro embriões. Como se não bastasse, ela também regula sobre o descarte dos embriões. Mesmo que o casal esteja de comum acordo sobre o descarte, este só poderá ser feito de forma judicial.
Para isso será necessário ônus para contratação de advogados e processos que irão sobrecarregar ainda mais o sistema judicial. A bem da verdade é que tais decisões do CFM recaem de forma impositiva sobre pacientes e classe médica, sem nenhuma discussão pública, sem ouvir as partes interessadas no processo: os casais.
É preciso mais cautela, mais empatia com quem já sofre demais para ter nos braços um bem maior: os filhos.
Texto escrito pelo Dr. Daniel Diógenes. Especialista em Medicina Reprodutiva. Sócio-Diretor da Clínica Fertibaby Ceará.
