Reprodução Assistida em Casais Homoafetivos

Diante de todas as mudanças nos últimos tempos, em que os direitos dos casais homoafetivos vêm sendo gradativamente incorporados às leis de tantos países, a busca desses casais por tratamentos de reprodução assistida vem aumentando significativamente e diversos tabus e preconceitos vêm continuamente desaparecendo.

Para se ter uma ideia da mudança pela qual passamos, em 2011, 46% dos nascimentos nos EUA ocorreram de mulheres não casadas, independente de sua orientação sexual. Isso demonstra que a aceitação da sociedade no que diz respeito ao homossexualismo mudou muito. Estima-se que entre 6 a 14 milhões de crianças, nos Estados Unidos, têm crescido em famílias onde pelo menos um dos pais é homossexual.

Frente a uma série de debates sobre ética e ao uso da medicina reprodutiva com o intuito de gerar filhos para esses casais, a Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM), por meio de seu Comitê de Ética lançou no mês de dezembro de 2013 sua opinião a respeito do uso das técnicas de reprodução assistida para casais homossexuais, além de expressar seu ponto de vista a respeito dos casais heterossexuais não casados e de pessoas solteiras que buscam esses tratamentos.

Os pontos chaves emitidos pelo comitê foram:

1- As pesquisas demonstram que o desenvolvimento dos filhos não difere quando se compara casais hetero e homossexuais.

2- Não há motivos para haver restrição ao acesso à reprodução assistida, baseada somente na orientação sexual.

3- Todos devem ser tratados de maneira igual frente aos tratamentos de reprodução assisistida.

4- A experiência vem demonstrando que não há prejuízos para os descendentes de casais homoafetivos e nem para a sociedade.

A Associação Americana de Psicologia não encontrou dados científicos que concluissem que os filhos de casais homoafetivos viveriam em ambientes menos saudáveis que os filhos de casais heterosexuais. As evidências sugerem que essa crianças apresentam a mesma capacidade de relacionamento social e que apresentariam a mesma qualidade de vida que a de crianças de casais heterossexuais, nem melhor nem pior.

Assim, o comitê conclui que não se deve negar a oferta de tratamentos de reprodução assistida a casais homoafetivos, a casais não-casados ou a pessoas solteiras homossexuais ou não.  O comitê acha, ainda, que existe uma obrigação ética e um dever legal de se tratar todas as pessoas igualmente, independente de sua orientação sexual.

As conclusões da Comitê de Ética da ASRM vêm ao encontro das mudanças observadas na sociedade mudial nos últimos anos.

Trata-se, em minha opinião, de uma pura e simples evolução natural da raça humana.